PARCERIAS PARA A REGENERAÇÕ URBANA

REVISTA: REGIÃO DE LISBOA E VALE DO TEJO
Agosto 2009
Nº25

Requalificação da AML em todas as frentes

Centros históricos, bairros críticos e frentes ribeirinhas e marítimas são as três prioridades estratégicas em que o POR LISBOA/QREN tem vindo a apostar, no âmbito da Política de Cidades. São estas a três áreas contempladas nas Parcerias para a Regeneração Urbana, tendo sido já aprovados 14 Programas de acção, o que representa um montante de FEDER que ronda os 38 milhões de euros.

Setúbal, Palmela, Almada, Mafra, Lisboa e Odivelas são os munícipios que já viram aprovados os seus Programas de Acção para a revitalização dos centros históricos. Por seu turno, Vila Franca de Xira, Setúbal, Seixal, Almada, Sesimbra e Moita apostaram na valorização paisagística, turística e cultural das suas frentes ribeirinhas ou marítimas, abrangendo zonas emblemáticas como o antigo Cais do Gingal ou a Praia do Rosário.

Quanto às intervenções previstas para os bairros críticos da Área Metropolitana de Lisboa, foram aprovados os Programas de Acção para o Bairro do Zambujal , na Amadora, e para o Bairro Amarelo no Pragal - Almada com um co-financiamento FEDER de 5 milhões de euros.

Encontram-se em fase de avaliação, nesta mesma tipologia, outras doze candidaturas, para um financiamento FEDER de 15 milhões de euros.


Programas Integrados

As Parcerias para a Regeneração Urbana têm como objectivo, entre outros, promover a requalificação do espaço urbano, a inclusão social, estimular a revitalização socio-económica dos espaços urbanos degradados, qualificar o ambiente urbano e reforçar a participação dos cidadãos, inovando nas formas de governação urbana.

Os programas de acção consistem numa acção integrada (transversal a vários domínios: qualificação do espaço público e do ambiente urbano; desenvolvimento económico; desenvolvimento social e desenvolvimento cultural) - coordenada por um muncípio em articulação com diversos parceiros locais - que incide sobre uma área urbana específica que justifique uma intervenção integrada de regeneração urbana. Devem articular, de forma equilibrada, as dimensões física, ambiental, económica, social e cultural, procurando inserir a zona em causa no conjunto da cidade.

Para cada concurso, é seleccionada uma equipa de peritos externos que fazem uma avalização exaustiva do mérito de cada candidatura através da análise do Programa de Acção, complementada por visitas às áreas de intervenção, sempre acompanhados pelos técnicos dos municípios responsáveis pela candidatura. Os peritos guiam-se nesta avaliação por uma matriz de critérios, rigorosamnete seleccionados para estes concursos e aprovados a priori pela Comissão de Acompanhamento e pela Comissão Directiva do POR Lisboa.

A verba disponível para o POR Lisboa obriga a que só os Programas de Acção melhor classificados obtenham co-financiamento. Os critérios de selecção para todos os concursos estão disponíveis em permanência no portal do POR Lisboa, em http://www.porlisboa.qren.pt/.